Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

HC. Pedofilia. Crimes de atentado violento ao pudor praticados contra menores.

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

TRT mantém prisão de depositário infiel

OAB-PR defende luta contra falta de ética

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Para OAB, trabalho escravo decorre de distorções históricas

Íntegra da carta do presidente da OAB, Roberto Busato.

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

Habeas Corpus. Roubo Majorado. Arma de Fogo. Concurso de agentes

Prisão Preventiva. Gravidade concreta.